Aviso legal

Aviso legal e informação sobre as condições de uso de Amadora Hoteles, S.L.

Dados identificativos do titular do site

Em cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10º da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, a Amadora Hoteles, S.L. (doravante Hotel Kivir), na qualidade de titular do site www.hotelkivir.com, procede à comunicação dos dados identificativos exigidos pela referida norma:

Denominação social: Amadora Hoteles, S.L.

Sede social: Calle Reyes Católicos, 4, 41001 Sevilla, Espanha

NIF: B90140377

Endereço de correio eletrónico: kivir@hotelkivir.com

Dados de inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de SEVILHA T 5869, F 198, S 8, H SE101508

A presente informação conforma e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores da página Web publicada sob o nome de domínio www.hotelkivir.com assumem e se comprometem a respeitar.

Definições

“Página”, domínio www.hotelkivir.com que é colocado à disposição dos Utilizadores da Internet.

“Utilizador”, pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega pela Página.

“Conteúdo”, são as páginas que conformam a totalidade do domínio www.hotelkivir.com, as quais constituem a informação e os serviços que o Hotel Kivir coloca à disposição dos Utilizadores da Internet. Nelas estão contidas as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, design gráfico e códigos-fonte e, em geral, qualquer classe de material contido na Página.

“Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que se configura por meio de páginas confecionadas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP, ou outros, etc… Estas páginas desenhadas e publicadas sob um nome de domínio Internet são o resultado da informação que o titular coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

“Hiperligação”, técnica pela qual um Utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicativo que contém a ligação.

“Cookies”, meio técnico para a “rastreabilidade” e acompanhamento da navegaç&atilde{o nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que são gravados no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, pelo que o Hotel Kivir avisará oportuna e fidedignamente da sua utilização no momento em que sejam implementados na Página, através de uma ligação junto à política de privacidade e ao aviso legal, denominada “Política de Cookies”.

Condições de uso

A simples e mera utilização da Página outorga a condição de utilizador da Página, quer seja pessoa singular ou coletiva, e obrigatoriamente implica a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Utilizador não estiver conforme com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página.

Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações pelo que a versão publicada pelo Hotel Kivir pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceda ao Portal. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceda à Página.

Através da Página, o Hotel Kivir facilita aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos Conteúdos publicados por meio da Internet pelo Hotel Kivir ou por terceiros autorizados.

El Utilizador está obrigado e compromete-se a utilizar a Página e os Conteúdos de conformidade com a legislação vigente, o Aviso Legal, e qualquer outro aviso ou instruções colocados no seu conhecimento, quer seja por meio deste aviso legal ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que conformam a Página, bem como com as normas de convivência, a moral e bons costumes geralmente aceites.

Para o efeito, o Utilizador obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar qualquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, os equipamentos informáticos ou os documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pelo Hotel Kivir, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer classe de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, ligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tivesse acesso na sua condição de Utilizador da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.

Da mesma forma, em conformidade com tudo isto, o Utilizador não poderá:

Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização escrita e explícita do Hotel Kivir, que é titular dos correspondentes direitos, ou que tal seja legalmente permitido.
Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos do Hotel Kivir ou dos seus titulares, das impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter e até de tentar obter os Conteúdos empregando para tal meios ou procedimentos distintos daqueles que, segundo os casos, tenham sido colocados à sua disposição para este efeito ou tenham sido indicados para este efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito, desde que não envolvam um risco de dano ou inutilização da Página, e/ou dos Conteúdos.

Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem na Página são propriedade do Hotel Kivir ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram o seu uso, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que possam entender-se cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os referidos Conteúdos.

Do mesmo modo, os Conteúdos são propriedade intelectual do Hotel Kivir, ou de terceiros se for o caso; portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são titularidade do Hotel Kivir ou de terceiros que autorizaram o seu uso, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A utilização não autorizada da informação contida nesta Web, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do Hotel Kivir o de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

Hiperligações

Aquelas pessoas que se proponham estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a Página deverão observar e cumprir as condições seguintes:

Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permita unicamente o acesso à página de início, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperligação requererá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte do Hotel Kivir.
Não serão criadas “molduras” (“frames”) com as páginas Web nem sobre as páginas Web do Hotel Kivir.
Não serão realizadas manifestações ou indicações falsas, inexatas, ou ofensivas sobre o Hotel Kivir, os seus diretores, os seus empregados ou colaboradores, ou das pessoas que se relacionem na Página por qualquer motivo, ou dos Utilizadores da Página, ou dos Conteúdos fornecidos.
Não se declarará nem se dará a entender que o Hotel Kivir autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou colocados à disposição da página Web na qual se estabelece a Hiperligação.
A página Web na qual se estabeleça a Hiperligação só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.
A página Web na qual se estabeleça a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Disponibilidade da Página

Hotel Kivir não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem atualizados, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, resolvê-los ou atualizá-los. Por conseguinte, o Hotel Kivir não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que tenham origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.

Hotel Kivir exclui, com as exceções contempladas na legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, ao não cumprimento da expectativa de utilidade que os utilizadores pudessem ter atribuído à Página e aos Conteúdos.

A função das Hiperligações que aparecem nesta Web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras Web que contêm informação sobre a matéria. Tais Hiperligações não constituem sugestão nem recomendação alguma.

Hotel Kivir não se responsabiliza pelos conteúdos das referidas páginas ligadas, do funcionamento ou utilidade das Hiperligações nem do resultado das mesmas, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nas mesmas que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), os documentos ou os ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer classe causados ao utilizador por este motivo.

O acesso à Página não implica a obrigação por parte do Hotel Kivir de controlar a ausência de vírus, vermes ou qualquer outro elemento informático danoso. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos danosos, portanto, o Hotel Kivir não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que se possam produzir durante a prestação do serviço da Página, nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos da Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

Qualidade da Página

Dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e serviços que se fornecem por meio da Página, o Hotel Kivir realiza o seu melhor esforço, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

A informação contida nas páginas que compõem este Portal tem apenas carácter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem nem têm carácter de compromisso vinculativo ou contratual.

Limitação de responsabilidade

Hotel Kivir exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar baseado nesta informação, bem como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos da Página. A informação está submetida a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte do Hotel Kivir ao Utilizador realizadas por qualquer meio considerar-se-ão eficazes para todos os efeitos.

Disponibilidade dos Conteúdos

A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. O Hotel Kivir, não obstante, fica autorizado para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer dos Conteúdos em qualquer momento. Quando tal for razoavelmente possível, o Hotel Kivir advertirá previamente o término ou suspensão da Página.

Proteção de Dados de Carácter Pessoal

Hotel Kivir está consciente da importância da privacidade dos dados de carácter pessoal e, por isso, implementou uma política de tratamento de dados orientada a prover a máxima segurança no uso e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da normativa vigente na matéria e configurando a referida política como um dos pilares básicos nas linhas de atuação da entidade.

Por favor, pedimos que leia atentamente a Política de Privacidade do nosso site, cujo link se encontra no rodapé da página, junto ao presente Aviso Legal.

Jurisdição

Para todas as questões que se suscitem sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclamações que possam derivar do seu uso, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízes e Tribunais de Sevilha, renunciando de forma expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes.

Legislação aplicável

O Aviso Legal rege-se pela lei espanhola.

Reservados todos os direitos de autor pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.